Polêmica aconteceu no município de Piaçabuçu; Prefeitura denuncia caso à Câmara
"Eu pensei que já tinha visto de tudo na política
alagoana, mas cada dia é uma surpresa maior. É a primeira vez que vejo
uma Câmara, diante de uma denúncia tão grave (distribuição de alimentos
estragados), ao invés de abrir uma CPI para investigar o Prefeito, abrir
um processo contra a própria Vereadora que denunciou e salvou as pessoas e o povo que a elegeu."
Jerry Wendel
Após formalizar denúncia sobre a suposta distribuição de alimentos estragados para famílias carentes que seria feita pela Prefeitura de Piaçabuçu, a vereadora Maria Gineide Gomes de Castro (PMDB) deve ser punida pelos colegas da Câmara Municipal. A parlamentar tem prazo de dez dias para apresentar defesa.
A polêmica surgiu quando Maria Gineide resolveu conferir in loco uma denúncia. Foi a um prédio onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a um posto de saúde, onde teria confirmado que alimentos oriundos de programa destinado a gestantes estariam sendo doados, mas impróprios para o consumo.
A polêmica surgiu quando Maria Gineide resolveu conferir in loco uma denúncia. Foi a um prédio onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e a um posto de saúde, onde teria confirmado que alimentos oriundos de programa destinado a gestantes estariam sendo doados, mas impróprios para o consumo.
Vereadora denunciou caso ao Ministério Público
De posse de parte do material recolhido no posto e no prédio do Peti, a vereadora resolveu acionar o Ministério Público Estadual (MPE). Mas, ao saber que Maria Gineide teria entrado na unidade de saúde “sem autorização”, secretários teriam levado servidores municipais para prestar queixa na delegacia de Piaçabuçu.
“No final de fevereiro fui procurada por famílias para denunciar o recebimento de comida estragada. Fui à Câmara, denunciei e solicitei a convocação da secretária de Assistência Social. Só no Peti eram mais 200 pacotes de macarrão impróprios para o consumo, cerca de 50 pacotes de leite com validade vencida e farinha sem data de fabricação e validade. Nunca vi isso”, reforçou a parlamentar, que oficializou a denúncia no último dia 29.
À época, a Prefeitura Municipal denunciou Gineide e o vereador Gelson Alves da Silva por invasão e apropriação indébita porque ambos teriam entrado no posto sem autorização e recolhido o alimento que lá se encontrava.
O prefeito Dalmo Santana, de Piaçabuçu, entrou com representação contra os parlamentares na Câmara Municipal, que aceitou o pedido e criou a Comissão Processante. “Sofro perseguição por parte do prefeito desde 2009, por questionar ações da administração. A gente foi fiscalizar, como é obrigação de todo vereador, e agora posso ser cassada”, disse a vereadora.
O presidente da Comissão, vereador José Carlos da Silva, abriu procedimento para investigar os vereadores, por falta de decoro, nessa terça-feira.
O relator da Comissão, Ailton Vieira da Silva, afirmou que a vereadora Maria Gineide agiu “corretamente” quando foi apurar uma denúncia, mas que ela não teria “competência para invadir” o posto. “Os fatos precisam ser apurados. Ela não deve ser cassada. Ela está certa em denunciar, mas abusou das prerrogativas. Eu, como relator, não quero isso e vou conversar com meus colegas. Mas ela deve ser punida”, disse o vereador.
Maria Gineide e Gelson Alves podem ainda, como pena mais branda, ser multados ou suspensos.
O Boletim de Ocorrência diz o seguinte:
"ADVERTIDA DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO A NOTIFICANTE EDIMARY BATISTA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº ... RESIDENTE NA RUA ..., FUNCIONÁRIA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO AFIRMA QUE NO DIA 27/05/2012, POR VOLTA DAS 09h SE ENCONTRAVA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DA SUDENE QUANDO CHEGARAM OS VEREADORES GINEIDE CASTRO E GELSON ALVES. OPORTUNIDADE QUE ELES PEDIRAM PERMISSÃO PARA ADENTRAR NAQUELE RECINTO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE HAVIAM RECEBIDO DENÚNCIA DE PRODUTOS VENCIDOS NAS CESTAS BÁSICAS, AS QUAIS SÃO ORIUNDAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTINADAS PARA GESTANTES COM RISCO NUTRICIONAL. REFERE AINDA A NOTICIANTE QUE OS PRODUTOS VENCIDOS ESTAVAM AGUARDANDO SEREM SUBSTITUÍDOS. QUE NA OPORTUNIDADE A VEREADORA FOTOGRAFOU OS PRODUTOS AINDA DENTRO DA CESTA E AINDA OS RETIROU, COMO TAMBÉM OS FOTOGRAFARAM SEPARADOS EM SEGUIDA LEVOU OS PRODUTOS VENCIDOS E FALOU EM ALTO E BOM SOM POSSO FAZER ISSO. LOGO JUNTAMENTE COM O VEREADOR FORAM EMBORA."
Invasão?
“No final de fevereiro fui procurada por famílias para denunciar o recebimento de comida estragada. Fui à Câmara, denunciei e solicitei a convocação da secretária de Assistência Social. Só no Peti eram mais 200 pacotes de macarrão impróprios para o consumo, cerca de 50 pacotes de leite com validade vencida e farinha sem data de fabricação e validade. Nunca vi isso”, reforçou a parlamentar, que oficializou a denúncia no último dia 29.
À época, a Prefeitura Municipal denunciou Gineide e o vereador Gelson Alves da Silva por invasão e apropriação indébita porque ambos teriam entrado no posto sem autorização e recolhido o alimento que lá se encontrava.
O prefeito Dalmo Santana, de Piaçabuçu, entrou com representação contra os parlamentares na Câmara Municipal, que aceitou o pedido e criou a Comissão Processante. “Sofro perseguição por parte do prefeito desde 2009, por questionar ações da administração. A gente foi fiscalizar, como é obrigação de todo vereador, e agora posso ser cassada”, disse a vereadora.
O presidente da Comissão, vereador José Carlos da Silva, abriu procedimento para investigar os vereadores, por falta de decoro, nessa terça-feira.
O relator da Comissão, Ailton Vieira da Silva, afirmou que a vereadora Maria Gineide agiu “corretamente” quando foi apurar uma denúncia, mas que ela não teria “competência para invadir” o posto. “Os fatos precisam ser apurados. Ela não deve ser cassada. Ela está certa em denunciar, mas abusou das prerrogativas. Eu, como relator, não quero isso e vou conversar com meus colegas. Mas ela deve ser punida”, disse o vereador.
Maria Gineide e Gelson Alves podem ainda, como pena mais branda, ser multados ou suspensos.
O Boletim de Ocorrência diz o seguinte:
"ADVERTIDA DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO A NOTIFICANTE EDIMARY BATISTA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº ... RESIDENTE NA RUA ..., FUNCIONÁRIA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO AFIRMA QUE NO DIA 27/05/2012, POR VOLTA DAS 09h SE ENCONTRAVA EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DA SUDENE QUANDO CHEGARAM OS VEREADORES GINEIDE CASTRO E GELSON ALVES. OPORTUNIDADE QUE ELES PEDIRAM PERMISSÃO PARA ADENTRAR NAQUELE RECINTO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE HAVIAM RECEBIDO DENÚNCIA DE PRODUTOS VENCIDOS NAS CESTAS BÁSICAS, AS QUAIS SÃO ORIUNDAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTINADAS PARA GESTANTES COM RISCO NUTRICIONAL. REFERE AINDA A NOTICIANTE QUE OS PRODUTOS VENCIDOS ESTAVAM AGUARDANDO SEREM SUBSTITUÍDOS. QUE NA OPORTUNIDADE A VEREADORA FOTOGRAFOU OS PRODUTOS AINDA DENTRO DA CESTA E AINDA OS RETIROU, COMO TAMBÉM OS FOTOGRAFARAM SEPARADOS EM SEGUIDA LEVOU OS PRODUTOS VENCIDOS E FALOU EM ALTO E BOM SOM POSSO FAZER ISSO. LOGO JUNTAMENTE COM O VEREADOR FORAM EMBORA."
Invasão?
Onde?
Quem tem que ser punido?
Será é o Prefeito, juntamente com a Secretária de Assistência Social (sua mãe) que distribuíram comida estragada?
Ou a Vereadora eleita pelo povo para os defender que achou tamanha irregularidade junto a um orgão publico?
